Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.

Lei Anticorrupção e a sua empresa

Comentários sobre a lei anticorrupção e seu impacto em empresas

Estado e município devem prestar serviço neurológico

Secretária da Saúde tem prazo de 60 dias para viabilizarem na rede de saúde a prestação de serviço neurológico

TV é isenta de pagar indenização

PL das falências e o risco de abreviar o debate

A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

Prefeitura do Natal deve prestar contas de 2011 e 2012

Município deverá repassar as contas ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 15 dias

MPF/AL garante desocupação e interdição do Edifício dos Palmares

Medidas devem ser tomadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e

CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014

Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores

A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios

Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

CGU quer esclarecimentos da Siemens sobre denúncias de cartel

Empresa faz parte do Cadastro Pró-Ética e como exigência não deveria se envolver em denúncias que geram questionamento sobre ética e integridade

Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

Pastor da Igreja Universal que era fiscal de obras tem vínculo empregatício reconhecido

pastores e a direção de obras e que de 2000 a 2014 o autor representou essa área de manutenção

TJMG condena empresa que plagiou software

Barbosa nega pedido da OAB de acesso a informações sobre PJe

Ao negar o pedido da OAB, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o Processo Judicial Eletrônico está entre as exceções previstas na Lei de Acesso à Informação

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre